CPI quer esclarecimentos sobre morte da menina Emanuelly, de 5 anos

Relator da CPI, senador José Medeiros (E), e o presidente da comissão, senador Magno Malta. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Relator da CPI, senador José Medeiros (E), e o presidente da comissão, senador Magno Malta. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência do Senado – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos quer esclarecimentos sobre o caso de Emanuelly Agatha da Silva, de 5 anos. A menina morreu no dia 2 de março, após supostamente ter sido espancada pelos pais em Itapetininga (SP). Estão na pauta da reunião de quinta-feira (22) requerimentos para convidar o delegado responsável pelo inquérito, Eduardo de Souza Fernandes, e o juiz que conduz o processo criminal, André Luiz Bastos.

O senador Magno Malta (PR-ES), que preside o colegiado, quer esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se deu a morte da menina e se houve omissão do Poder Público na proteção da criança.

Os pais de Emanuelly, Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça um dia após o crime e permanecem na penitenciária de Tremembé, em celas isoladas.

A reunião ocorrerá a partir das 10h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.

Relator da CPI, senador José Medeiros (E), e o presidente da comissão, senador Magno Malta. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Relator da CPI, senador José Medeiros (E), e o presidente da comissão, senador Magno Malta. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo as reclamações do povo. Na esfera municipal seu nome correto é Comissão Especial de Inquérito (CEI). Segundo alguns historiadores, tem origem remota na Inglaterra, durante o reinado de Eduardo II, no fim do século XIV, já outros autores dizem que foram criadas pela primeira vez na Câmara dos Comuns no século XVIII e mais modernamente descobriu-se que há milhares de anos essas reuniões eram praticadas por monges budistas no sopés das montanhas quando sentavam-se em círculo (ombro a ombro) para meditar, em todos esses casos, nasceram mesmo do clamor do povo, que exigiam uma investigação para apurar e punir as causas do mal estar geral.

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