Lei que prevê reconstrução mamária imediatamente após mastectomia comemora cinco anos, mas número de procedimentos não sofre alteração

sus mamária

Criada em 2013, a Lei nº 12.802 prevê que pacientes submetidas a mastectomia têm o direito de realizar a reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) imediatamente após a retirada do tumor, mas ainda não surte o efeito desejado no Brasil. De acordo com o DataSUS, a proporção nos últimos cinco anos é de apenas uma cirurgia de reconstrução a cada 7,5 mastectomias realizadas. Em 2016, foram realizadas 10.442 mastectomias e apenas 1.396 reconstruções.

Setor Público (DataSUS) 2013 2014 2015 2016 2017
Procedimentos de Mastectomia 11.789 11.270 10.973 10.442 6.785
Procedimentos de Reconstrução Mamária 1.529 1.711 1.528 1.396 892
Proporção (Mastectomia/Reconstrução) 7,71 6,59 7,18 7,48 7,61

A Femama, Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, a Johnson & Johnson Medical Devices e o instituto Ideafix, realizou uma pesquisa sobre reconstrução mamária com mulheres que passaram por mastectomia (retirada total da mama) para o tratamento do câncer. O projeto foi aprovado pelo Conselho de Ética em Pesquisa do Hospital Moinhos de Vento.

Das 468 mulheres entrevistadas, apenas 27,6% disseram conhecer bem a lei, que completa cinco anos em 24 de abril. De acordo com o texto, toda mulher que passa por mastectomia para retirada de tumor tem o direito de realizar a reconstrução mamária imediatamente, se houver condições clínicas, ou tão logo apresente os requisitos clínicos necessários.

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)[1] afirma que apenas 20% das 92,5 mil mulheres que fizeram a cirurgia de mastectomia para tratamento do câncer de mama entre os anos de 2008 e 2015 passaram pelo procedimento de reconstrução mamária. Ainda de acordo com a SBM, a reconstrução mamária imediata é viável em cerca de 90% dos casos[2]. No Brasil, 226 instituições realizaram reconstruções mamárias no sistema público de saúde entre janeiro de 2016 e agosto de 2017 conforme dados do DataSUS, sendo que 70 instituições realizaram 80% dos procedimentos.

“Além de um direito da mulher, reconstruir a mama faz parte do tratamento para a cura completa do câncer. A cirurgia devolve para a mulher a imagem corporal e a autoestima”, afirma a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). “É importante frisar, no entanto, que a escolha deve ser 100% da mulher, que pode optar ou não pela reconstrução. A escolha deve ser sempre da paciente, uma vez que ela tem o direito de prosseguir com a cirurgia caso deseje”, reforça a Dra. Maira.

Não há restrições de idade para o acesso a esse direito. Muitas mulheres ainda sofrem por não conseguirem realizar a cirurgia de reconstrução. Entre as principais dificuldades na rede pública, apontam-se a falta de próteses e de especialistas disponíveis para a intervenção.

A pesquisa da Femama buscou também compreender o nível de informação e acesso das mulheres ao procedimento, que influenciam sua decisão de optar ou não pela reconstrução mamária. Enquanto 74,8% das mulheres entrevistadas que fizeram o tratamento no sistema privado realizaram a cirurgia de reconstrução mamária, apenas 53,4% das pacientes do sistema público passaram pelo procedimento. Um recorte importante dessa pesquisa diz respeito à taxa de realização da reconstrução mamária de acordo com o conhecimento sobre a lei. Enquanto esse número chega a 71,94% entre as respondentes que declaram conhecer bem a lei, apenas 38,89% das mulheres que responderam nunca ter ouvido falar da legislação realizaram o procedimento. Dentre os benefícios da reconstrução mamária, “sentir-se feminina novamente” foi o fator destacado por 43,6% das mulheres, enquanto 27,6% das entrevistadas o fizeram para “diminuir a sensação de mutilação e amenizar a ausência da mama”.

“Imediata ou não, a cirurgia de reconstrução é um direito de toda paciente de câncer de mama que passou por mastectomia durante o tratamento da doença. Esse direito deve ser exigido junto ao SUS e aos planos de saúde e discutido com o médico antes da realização da cirurgia ou a qualquer momento após o procedimento de retirada do tumor, no caso de uma reconstrução tardia”, completa a Dra. Maira. Além do SUS, os planos de saúde também são obrigados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) a oferecer cobertura para a cirurgia de reconstrução mamária após realização de mastectomia.

Base de dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada em sete estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Mulheres de todas as classes socioeconômicas participaram do estudo, sendo que 72,7% das entrevistadas pertencem às classes A e B. A maioria delas (71,8%) está na faixa de 35 a 54 anos. A pesquisa faz parte de uma campanha da Femama, intitulada “Meu Direito”, que prevê trazer cada vez mais à luz a importância de a decisão sobre a reconstrução mamária ser sempre da paciente, que optará por realizar ou não o procedimento. A campanha irá ao ar no Facebook da Femama e contará com o apoio das associações parceiras.

Sobre a Femama

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, influenciando políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de 73 ONGs de apoio a pacientes associadas em todo o país. A Femama foi a primeira instituição a trazer o Outubro Rosa de forma organizada para o Brasil, em 2008, com ações em diversas cidades, em parceria com ONGs associadas.

Conheça nosso trabalho: www.Femama.org.br

Sobre a Johnson & Johnson Medical Devices Brasil

Detentora de um dos mais diversificados portfólios de dispositivos médicos do mundo, a Johnson & Johnson Medical Devices é parte da família de companhias Johnson & Johnson. Como missão, busca continuamente contribuir com o mercado mundial de saúde, entendendo suas necessidades e desenvolvendo soluções que representem avanços no cuidado com os pacientes.

No Brasil há quase 85 anos, a Johnson & Johnson Medical Devices mantém posições de liderança em 9 dos 10 principais segmentos em que atua, além de operar de forma estratégica na região que é considerada um dos top 10 países focos para a companhia. Possui uma unidade fabril em São José dos Campos/SP, maior e mais diversificado polo industrial da Johnson & Johnson fora dos EUA, que exporta sua produção para 31 países. Concentra em Guarulhos/SP o maior centro de distribuição integrado da América Latina, com 12 mil itens para suprir a demanda dos hospitais brasileiros, atingindo milhões de vidas todos os anos.

Fornece para o mercado nacional os produtos de suas três franquias em praticamente todas as áreas da medicina: Ethicon, que atua na área de cirurgia geral, sendo líder mundial em suturas e produtos cirúrgicos abertos e minimamente invasivos em videolaparoscopia; DePuy Synthes, que oferece uma grande variedade de produtos e serviços nas especialidades de reconstrução articular, trauma, neurologia, craniomaxilofacial, cirurgia de coluna vertebral e medicina do esporte; e CSS – Cardiovascular & Specialty Solutions, que engloba as áreas de eletrofisiologia (Biosense Webster), neurocirurgia (Codman), cirurgia plástica estética e reconstrutiva (Mentor) e prevenção de infecções (ASP – Advanced Sterilization Products). Em termos de capilaridade, os produtos da Johnson & Johnson Medical Devices estão em 65% dos 6.700 hospitais brasileiros.

[1] http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-05/apenas-20-das-mulheres-tem-mama-reconstruida-apos-tratamento-de-cancer-no-sus. Acesso em: 22 de fevereiro de 2018
http://www.Femama.org.br/novo/noticias-detalhe.php?menu=not&id=657#.WmiFaa6nHcs. Acesso em: 21 de fevereiro de 2018

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