Prefeitura gastará 2 milhões em livros didáticos que o MEC já fornece gratuitamente

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Sala de aula do 5º ano D da EMEF Profa. Benedita Vieira A. Madalena. Foto: Prefeitura Municipal de Itapetininga

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), de âmbito nacional, avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias de forma gratuita. São passíveis do programa as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

Com relação à distribuição dos livros didáticos selecionados pelo Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), são fornecidos com a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cabendo a este órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no censo escolar.

Os materiais didáticos podem ser escolhidos pelos professores ou coordenadores de cada escola a cada três anos; este ano foi o momento de seleção dos livros do Ensino Fundamental 1. Usualmente, os professores avaliam qual editora preferem e os coordenadores das escolas se reúnem e decidem se todas as unidades vão usar o mesmo material ou cada qual com sua preferência – geralmente as escolhas são feitas através de votações.

As escolas de Itapetininga receberam, em agosto, amostras de editoras como Ática, Scipione, SM Educação, Moderna, entre outras. Ainda que os educadores não tenham sido consultados sobre editora prefeririam, o MEC distribuirá uma coleção didática para todo o município gratuitamente.

ESCOLHA DE LIVRO DIDÁTICO SEM A CONSULTA DE EDUCADORES

Em uma consulta a 15 escolas do município sobre o livro didático, os educadores foram unânimes nas respostas. Os professores lamentam que frequentemente precisam recorrer aos livros didáticos oferecidos pelo MEC gratuitamente (Ler e Escrever, Emai, Girassol, Coopera, etc.) uma vez que material comprado pela prefeitura, do sistema SESI, não atende as necessidades em sala de aula. Também lamentam saber que poderiam fazer a escolha da editora através do PNLD. Questionados sobre quem tem o poder de decisão do material didático, todos desconhecem a informação.

À Secretaria de Educação de Itapetininga foi questionado em dois departamentos se a escolha do material é feita por algum educador e quem participa nesta decisão, ambas as perguntas não tiveram respostas.

INVESTIMENTO DESNECESSÁRIO DE R$ 2.040.976,25

A vereadora Denise Franci Martins de Castro propõe discussão e votação na sessão ordinária do dia 22.10.2018 na Câmara Municipal de Itapetininga para dispensar a renovação do “Sistema SESI-SP de Ensino” para o ano de 2019. Entre os argumentos estão a suficiência do material gratuito do MEC, a insuficiência do livro didático do SESI, a capacidade dos profissionais na área pedagógica em elaborar sequências didáticas e, principalmente, a economia de R$ 2.040.976,25.

Com o requerimento, a vereadora também elaborou um abaixo-assinado destinado à prefeita Simone Marquetto, do partido MDB, para não renovar do contrato com o Sistema SESI-SP, presidido por Paulo Skaf, também MDB.

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