Agência Senado – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos aprovou nesta quinta-feira (22) requerimentos para ouvir autoridades que atuam no caso da menina Emanuelly Agatha da Silva, de 5 anos, que morreu no dia 2 de março com sinais de espancamento em Itapetininga (SP). Os pais dela foram presos suspeitos de praticar o crime.
O senador Magno Malta (PR-ES), que preside o colegiado, quer esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se deu a morte da menina e se houve omissão do Poder Público na proteção da criança. O parlamentar esteve em Itapetininga, conversou com autoridades e acredita que os pais são culpados pelo crime. Para Magno Malta, a CPI precisa pensar em medidas que possam coibir novos casos de violência contra crianças:
— A vida dela não vamos trazer de volta. O que podemos fazer para evitar novos casos como o de Emanuelly? O que temos que propor, qual é a legislação que devemos propor? Qual tipo de cuidado temos que tomar? […] Precisamos deixar um legado, uma legislação que possa minimamente salvar alguém – afirmou.
Na audiência ainda a ser agendada, o colegiado quer ouvir o delegado responsável pelo inquérito, Eduardo de Souza Fernandes; o juiz que conduz o processo criminal, André Luiz Bastos; e o juiz responsável pela análise do processo, Alfredo Fonseca.
Também foram aprovados requerimentos para convidar o juiz da Vara da Infância de Itapetininga, Alessandro Viera de Paula; o promotor Leandro Conte de Benedicto; e o conselheiro tutelar Clayton Ferreira de Paula.
Serão ainda convidadas para falarem de forma reservada à CPI as psicólogas que atuam como peritas no processo judicial.
Os pais de Emanuelly, Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça um dia após o crime e permanecem na penitenciária de Tremembé, em celas isoladas.
