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terça-feira, 15 outubro, 2019
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Tag: direito

PFDC solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior

Medida busca subsidiar análise acerca dessa política pública. A Lei 12.711 determina que, até 2022, seja promovida a revisão do programa de ação afirmativa para o acesso a essas instituições

Sobre a MP 808, que trata sobre as emendas à Reforma...

Artigo por Ângela Glomb, advogada especialista em Direito do trabalho.

Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast...

Após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de SP contra a rede de lanchonetes McDonald’s, a Justiça condenou a empresa a cessar a prática de publicidade infantil em ambiente escolar

Direito: O que é interdição e quando aplicá-la a alguém?

A interdição é um instrumento jurídico utilizado para ocasiões quando o cidadão não tem condições físicas ou psíquicas, seja por doença, acidente ou idade

Cotas raciais: PFDC oficia institutos e universidades federais de todo o...

O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal

Assédio Moral no trabalho é mais comum do que se imagina

O assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico e ocorre de forma intencional e frequente

Plataforma ajuda cidadão a resolver problemas em cartórios

A plataforma Juris Correspondente que permite a contratação de advogados para resolver problemas em cartórios com mais agilidade.

Um filho pode herdar mais do que os outros?

Dra. Ivone Zeger, advogada especialista em herança e Direito de Família, esclarece a dúvida dos nossos leitores
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