Duas cidades brasileiras tiveram propostas selecionadas pelo Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e poderão financiar até R$ 23,5 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Com população estimada em 175 mil habitantes, Itu, em São Paulo, vai contar com R$ 22 milhões. Já Antônio Almeida, no Piauí, com cerca de 4 mil moradores, irá dispor de R$ 1,5 milhão.
Os recursos serão utilizados em intervenções em pavimentação de vias, instalação de sistemas de microdrenagem, iluminação pública e sinalização viária, construção de ciclovia e calçadas com acessibilidade, medidas de moderação de tráfego e elaboração de estudos e projetos.
Os recursos para o financiamento das obras são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, a exemplo de Itu e Antônio Almeida; e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.
A divulgação, no Diário Oficial da União, de portaria de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.
Condições de financiamento
O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e está disponível neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.
