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Procuradoria Federal contesta recomendação de festejos ao Golpe de 64
Para o órgão do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais
TJ/SP começa aplicar entendimento do Supremo e concede prisão domiciliar para mulheres
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), começou no final da semana passada a aplicar tal entendimento.
Cotas raciais: PFDC oficia institutos e universidades federais de todo o Brasil sobre existência...
O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal
Ciesp Sorocaba recebe líderes industriais para discutir desenvolvimento regional
Na última quinta-feira (22), a cidade de Sorocaba sediou uma reunião conjunta das diretorias e do conselho do Centro das Indústrias do Estado de...
Ciesp Sorocaba realiza reunião plenária nesta quinta-feira (28) e apresenta dois novos serviços
Encontro contará com apresentações do Convênio da FIESP/CIESP com o SICOOB/UNICOOB e da Câmara de Mediação e Arbitragem
Preso por furto de frango, vegetais e panela, homem é solto por habeas corpus...
Após um homem em situação de rua acusado de tentativa de furto de comida e de uma panela ter sua prisão em flagrante convertida...
Lei estadual que marca Dia de Luta Contra a Homofobia completa dez anos em...
O Estado de São Paulo celebra nesta segunda-feira (17/5) o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia. A data existe no calendário oficial paulista...
Direito ao esquecimento – Os limites da liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal decidiu, esta semana, que não há direito ao esquecimento no Brasil. A controvérsia a respeito do tema já era antiga...
Equipe de saúde oferece testes sorológicos para a comunidade LGBTQIA+ no dia 29 em...
A ação terá início às 12h e será encerrada às 18h no sábado, dia 29, em Sorocaba
Ministra Cármen Lúcia é a convidada desta sexta-feira do “O Mundo Pós-Pandemia”
Ex-presidente do STF analisa os desafios do poder judiciário e revela que é preciso coragem para enfrentar as transformações que estão por vir
Segundo a Associação de Transgêneros de Sorocaba, 95% dos transgêneros da cidade não conseguirão...
Segundo a ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba, 95% dos transgêneros da cidade não irá se aposentar, assim como 90% da população trans brasileira.
PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em...
"Medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"
O filme “Minha Mãe é uma Peça 3” e o direito dos LGBTs
Debora Ghelman é advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos
Após atuação da Procuradoria, Damares Alves volta atrás e revoga orientações
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) voltou atrás e decidiu revogar as orientações que havia emitido a Conselhos Tutelares de todo o país acerca da temática do homeschooling, o chamado ensino domiciliar.
Após ação da Defensoria, candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas...
A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça (TJ-SP) uma decisão liminar que obriga o Estado de SP a nomear para exercício...