JUSTIÇA

Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

Norma se referia a vitiligo e doenças de pele

Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

Nos primeiros seis meses de 2019, cerca de um milhão de passageiros estavam elegíveis a receber indenização, meio milhão a mais do que no mesmo período de 2018.

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração do presidente da República acerca do desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira reveste-se de enorme gravidade

Evento contará com presença de especialistas, além de trazer palestras sobre os principais temas da área

O ofendido narrou que foi vítima de ataques por meio da rede social Blogspot, na qual foram propagados conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos sobre ele

Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais

Após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de SP contra a rede de lanchonetes McDonald’s, a Justiça condenou a empresa a cessar a prática de publicidade infantil em ambiente escolar