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PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão

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PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até que falhas do Enem sejam solucionadas

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Procedimento para ouvir população descumpriu legislação. Questionado, MEC disse se tratar de “pré-pesquisa” e que projeto irá ao Congresso mesmo sem a devida consulta à sociedade

MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública...

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Justiça de São Paulo concede direito para dono visitar seu cachorro, após fim de união estável

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Trabalho infantil Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

TRT-15 e Aeroporto de Viracopos firmam parceria para combater trabalho...

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O vitiligo causa a despigmentação da pele

TJMG proíbe exclusão de militar por aparência

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Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial...

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Empresa ajuda passageiros que tiveram atrasos em voos a receberem indenização

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Ministério Público aponta que sigilo informações sobre paradeiro de desaparecidos é...

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Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast...

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