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Itapetininga
quarta-feira, 29 janeiro, 2020

PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até...

Medida busca evitar que as inconsistências na correção do Exame venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do sistema que permite acesso ao ensino superior em todo o país

MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública...

Procedimento para ouvir população descumpriu legislação. Questionado, MEC disse se tratar de “pré-pesquisa” e que projeto irá ao Congresso mesmo sem a devida consulta à sociedade

Justiça de São Paulo concede direito para dono visitar seu cachorro,...

Decisão recente da Justiça de São Paulo garantiu o direito de visitas do dono ao seu cachorro, que em decorrência da dissolução da união...

TRT-15 e Aeroporto de Viracopos firmam parceria para combater trabalho...

Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

TJMG proíbe exclusão de militar por aparência

Norma se referia a vitiligo e doenças de pele

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial...

Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

Empresa ajuda passageiros que tiveram atrasos em voos a receberem indenização

Nos primeiros seis meses de 2019, cerca de um milhão de passageiros estavam elegíveis a receber indenização, meio milhão a mais do que no mesmo período de 2018.

Ministério Público aponta que sigilo informações sobre paradeiro de desaparecidos é...

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração do presidente da República acerca do desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira reveste-se de enorme gravidade

Faculdade São Leopoldo Mandic organiza 1º Congresso de Direito Médico

Evento contará com presença de especialistas, além de trazer palestras sobre os principais temas da área

Google é condenada por conteúdo difamatório em site

O ofendido narrou que foi vítima de ataques por meio da rede social Blogspot, na qual foram propagados conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos sobre ele

MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota...

Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais

Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast...

Após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de SP contra a rede de lanchonetes McDonald’s, a Justiça condenou a empresa a cessar a prática de publicidade infantil em ambiente escolar
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