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domingo, 12 julho, 2020

Segundo a Associação de Transgêneros de Sorocaba, 95% dos transgêneros da...

Segundo a ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba, 95% dos transgêneros da cidade não irá se aposentar, assim como 90% da população trans brasileira.

MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública...

Procedimento para ouvir população descumpriu legislação. Questionado, MEC disse se tratar de “pré-pesquisa” e que projeto irá ao Congresso mesmo sem a devida consulta à sociedade

PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até...

Medida busca evitar que as inconsistências na correção do Exame venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do sistema que permite acesso ao ensino superior em todo o país

TJMG proíbe exclusão de militar por aparência

Norma se referia a vitiligo e doenças de pele

Google é condenada por conteúdo difamatório em site

O ofendido narrou que foi vítima de ataques por meio da rede social Blogspot, na qual foram propagados conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos sobre ele

Faculdade São Leopoldo Mandic organiza 1º Congresso de Direito Médico

Evento contará com presença de especialistas, além de trazer palestras sobre os principais temas da área

Não é assédio, é importunação sexual

Atos libidinosos contra a vontade, muito comum em baladas e no carnaval, são caracterizados por importunação sexual, com pena maior do que assédio Nesse carnaval,...

TRT-15 e Aeroporto de Viracopos firmam parceria para combater trabalho...

Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

Ministério Público aponta que sigilo informações sobre paradeiro de desaparecidos é...

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração do presidente da República acerca do desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira reveste-se de enorme gravidade

Empresa ajuda passageiros que tiveram atrasos em voos a receberem indenização

Nos primeiros seis meses de 2019, cerca de um milhão de passageiros estavam elegíveis a receber indenização, meio milhão a mais do que no mesmo período de 2018.

Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de stalking

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que concede medidas protetivas a uma mulher vítima de stalking que, embora nunca tivesse se relacionado com...

PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos...

"Medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial...

Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

MPF pede à Justiça suspensão dos calendários do SiSU, FIES e...

Ação foi apresentada nesta sexta-feira (24) à Justiça Federal em MG. Pedido é para que suspensão seja aplicada até realização de auditoria e nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem 2019

Justiça de São Paulo concede direito para dono visitar seu cachorro,...

Decisão recente da Justiça de São Paulo garantiu o direito de visitas do dono ao seu cachorro, que em decorrência da dissolução da união...

MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota...

Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais
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