PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão

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mec Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais

MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota...

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Trabalho infantil Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

TRT-15 e Aeroporto de Viracopos firmam parceria para combater trabalho...

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assédio

Não é assédio, é importunação sexual

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Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas...

André Aram - 0
Segundo a ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba, 95% dos transgêneros da cidade não irá se aposentar, assim como 90% da população trans brasileira.

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Coronavírus: Defensoria determina restabelecimento de energia elétrica em casa de idoso com doenças

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Como fazer prints de redes sociais que sejam válidos como provas...

Victor Miller - 0
“A homofobia é um crime imprescritível e inafiançável no Brasil desde 2019”, ressalta Ligia Fabris, coordenadora Programa Diversidade da FGV Direito Rio

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Victor Miller - 0

Preso por furto de frango, vegetais e panela, homem é solto...

André Aram - 0
Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial...

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lanchonetes

Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast...

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Alunos da Faculdade São Leopoldo Mandic. Foto: Grupo Opinião

Faculdade São Leopoldo Mandic organiza 1º Congresso de Direito Médico

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Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de stalking

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MPF pede à Justiça suspensão dos calendários do SiSU, FIES e ProUni

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O ofendido narrou que foi vítima de ataques por meio da rede social Blogspot, na qual foram propagados conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos sobre ele

Google é condenada por conteúdo difamatório em site

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Sua empresa celebra a diversidade?

André Aram - 0
Justiça de São Paulo concede direito para dono visitar seu cachorro, após fim de união estável

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FGTS Digital: recolhimento trabalhista impõe ajustes para as empresas

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Procedimento para ouvir população descumpriu legislação. Questionado, MEC disse se tratar de “pré-pesquisa” e que projeto irá ao Congresso mesmo sem a devida consulta à sociedade

MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública...

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