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quinta-feira, 17 outubro, 2019

Google é condenada por conteúdo difamatório em site

O ofendido narrou que foi vítima de ataques por meio da rede social Blogspot, na qual foram propagados conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos sobre ele

TRT-15 e Aeroporto de Viracopos firmam parceria para combater trabalho...

Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

Faculdade São Leopoldo Mandic organiza 1º Congresso de Direito Médico

Evento contará com presença de especialistas, além de trazer palestras sobre os principais temas da área

MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota...

Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais

Ministério Público aponta que sigilo informações sobre paradeiro de desaparecidos é...

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração do presidente da República acerca do desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira reveste-se de enorme gravidade

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial...

Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

Empresa ajuda passageiros que tiveram atrasos em voos a receberem indenização

Nos primeiros seis meses de 2019, cerca de um milhão de passageiros estavam elegíveis a receber indenização, meio milhão a mais do que no mesmo período de 2018.

Justiça de São Paulo concede direito para dono visitar seu cachorro,...

Decisão recente da Justiça de São Paulo garantiu o direito de visitas do dono ao seu cachorro, que em decorrência da dissolução da união...

TJMG proíbe exclusão de militar por aparência

Norma se referia a vitiligo e doenças de pele
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