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JUSTIÇA

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MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota em que desautoriza divulgação de protestos

olaitapetininga.com.br - 31 de maio de 2019
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“A homofobia é um crime imprescritível e inafiançável no Brasil desde 2019”, ressalta Ligia Fabris, coordenadora Programa Diversidade da FGV Direito Rio

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Justiça de São Paulo concede direito para dono visitar seu cachorro, após fim de união estável

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olaitapetininga.com.br - 17 de setembro de 2019 0
Trabalho infantil Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

TRT-15 e Aeroporto de Viracopos firmam parceria para combater trabalho...

olaitapetininga.com.br - 13 de agosto de 2019 0

Sua empresa celebra a diversidade?

André Aram - 18 de maio de 2021 0

Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de...

Victor Miller - 19 de abril de 2022 0
MPF pede à Justiça suspensão dos calendários do SiSU, FIES e ProUni

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olaitapetininga.com.br - 24 de janeiro de 2020 0

Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas...

André Aram - 28 de janeiro de 2022 0
indenização voos

Empresa ajuda passageiros que tiveram atrasos em voos a receberem indenização

olaitapetininga.com.br - 30 de julho de 2019 0
PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até que falhas do Enem sejam solucionadas

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olaitapetininga.com.br - 20 de janeiro de 2020 0
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Ministério Público aponta que sigilo informações sobre paradeiro de desaparecidos é...

olaitapetininga.com.br - 30 de julho de 2019 0
Coronavírus: Defensoria determina restabelecimento de energia elétrica em casa de idoso com doenças

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olaitapetininga.com.br - 23 de março de 2020 0
Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial...

olaitapetininga.com.br - 7 de agosto de 2019 0
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MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública...

olaitapetininga.com.br - 9 de outubro de 2019 0

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Victor Miller - 11 de abril de 2022 0
PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão

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olaitapetininga.com.br - 20 de janeiro de 2020 0
O ofendido narrou que foi vítima de ataques por meio da rede social Blogspot, na qual foram propagados conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos sobre ele

Google é condenada por conteúdo difamatório em site

olaitapetininga.com.br - 9 de julho de 2019 0
O vitiligo causa a despigmentação da pele

TJMG proíbe exclusão de militar por aparência

olaitapetininga.com.br - 8 de agosto de 2019 0
lanchonetes

Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast...

olaitapetininga.com.br - 13 de abril de 2018 0
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olaitapetininga.com.br - 31 de maio de 2019 0
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