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quarta-feira, 22 janeiro, 2020

MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública...

Procedimento para ouvir população descumpriu legislação. Questionado, MEC disse se tratar de “pré-pesquisa” e que projeto irá ao Congresso mesmo sem a devida consulta à sociedade

Faculdade São Leopoldo Mandic organiza 1º Congresso de Direito Médico

Evento contará com presença de especialistas, além de trazer palestras sobre os principais temas da área

Ministério Público aponta que sigilo informações sobre paradeiro de desaparecidos é...

Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração do presidente da República acerca do desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira reveste-se de enorme gravidade

Empresa ajuda passageiros que tiveram atrasos em voos a receberem indenização

Nos primeiros seis meses de 2019, cerca de um milhão de passageiros estavam elegíveis a receber indenização, meio milhão a mais do que no mesmo período de 2018.

Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast...

Após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de SP contra a rede de lanchonetes McDonald’s, a Justiça condenou a empresa a cessar a prática de publicidade infantil em ambiente escolar

TJMG proíbe exclusão de militar por aparência

Norma se referia a vitiligo e doenças de pele

TRT-15 e Aeroporto de Viracopos firmam parceria para combater trabalho...

Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização
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