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Coronavírus: Defensoria determina restabelecimento de energia elétrica em casa de idoso com doenças

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Segundo a ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba, 95% dos transgêneros da cidade não irá se aposentar, assim como 90% da população trans brasileira.

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Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de stalking

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assédio

Não é assédio, é importunação sexual

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MPF pede à Justiça suspensão dos calendários do SiSU, FIES e ProUni

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PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão

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PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o Sisu até que falhas do Enem sejam solucionadas

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Procedimento para ouvir população descumpriu legislação. Questionado, MEC disse se tratar de “pré-pesquisa” e que projeto irá ao Congresso mesmo sem a devida consulta à sociedade

MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública...

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Justiça de São Paulo concede direito para dono visitar seu cachorro, após fim de união estável

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Trabalho infantil Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização

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O vitiligo causa a despigmentação da pele

TJMG proíbe exclusão de militar por aparência

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Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial...

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Empresa ajuda passageiros que tiveram atrasos em voos a receberem indenização

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Ministério Público aponta que sigilo informações sobre paradeiro de desaparecidos é...

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Alunos da Faculdade São Leopoldo Mandic. Foto: Grupo Opinião

Faculdade São Leopoldo Mandic organiza 1º Congresso de Direito Médico

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O ofendido narrou que foi vítima de ataques por meio da rede social Blogspot, na qual foram propagados conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos sobre ele

Google é condenada por conteúdo difamatório em site

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mec Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais

MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota...

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Justiça considera abusivos e proíbe eventos de rede de lanchonetes fast...

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