A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP) transmite Seminário Operador Econômico Autorizado (OEA), programa que visa facilitar o comércio exterior. Por meio do ComSaude (Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia) e em parceria com a ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios), a ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde) e o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), promovem na próxima quinta-feira (01/08), das 9h às 12h, o Seminário “Operador Econômico Autorizado”.
O evento será realizado na sede da FIESP, na capital paulista, e terá transmissão simultânea no auditório do CIESP Sorocaba, que fica na Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3260, Alto da Boa Vista.
De acordo com o Diretor Adjunto do ComSaude e 1º Vice-Diretor do CIESP Sorocaba, Mario Tanigawa, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram, em maio deste ano, uma portaria que autoriza a adesão ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
“O módulo complementar OEA-Integrado-Anvisa irá facilitar o processo de importação e exportação de produtos que passam pela vigilância sanitária e trará mais competitividade para as empresas nacionais da cadeia produtiva da saúde. Estas empresas terão mais segurança para a realização de negócios e isso, se traduz também, em desenvolvimento para o País, pois quanto mais empresas certificadas tiverem, maiores são as chances de novos negócios, devido à segurança que a certificação oferece” explica Tanigawa.
Benefícios
Segundo o coordenador do Núcleo de Comércio Exterior e Conselheiro do CIESP Sorocaba, Ecidir Silvestre, o objetivo do OEA é o aprimoramento da segurança da cadeia logística, por meio da certificação de empresas que demonstram capacidade de gerenciamento de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga, quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.
“Os benefícios para as empresas dependem da modalidade em que elas se enquadram. Em linhas gerais, o programa permite a diminuição da burocracia, simplifica o trânsito aduaneiro e reduz o percentual de carga selecionada por parte da Receita Federal no desembaraço aduaneiro. Isso otimiza o tempo e diminui consideravelmente os custos das operações”, destaca Silvestre.
O coordenador do Núcleo de Comércio Exterior do Ciesp Sorocaba observa ainda que a adesão ao Programa OEA é voluntária e que o operador deve atender aos níveis de segurança e de conformidade preestabelecidos.
Programa Brasileiro de OEA | comércio exterior
“O Programa Brasileiro de OEA foi regulamentado em 2015 pela Instrução Normativa (IN) RFB 1.598. Ele está alinhado com a Estrutura Normativa SAFE (Segurança e Facilitação do Comércio Global) da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e possui duas modalidades de certificação: OEA-Segurança e OEA-Conformidade. É também um dos compromissos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído na Conferência Ministerial de Bali, em 2013.
As inscrições para o evento podem ser feitas pelo link http://www.ciespsorocaba.com.br/agendas/evento.php?id=669 ou pelo telefone (15) 4009-2900.
Serviço: Seminário Operador Econômico Autorizado (OEA)
Quando: dia 1º de Agosto (quinta-feira), das 9h às 12h
Local: transmissão no auditório do Ciesp Sorocaba
Endereço: Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3260, Alto da Boa Vista.
Inscrições: http://www.ciespsorocaba.com.br/agendas/evento.php?id=669 / (15) 4009-2900.
Evento gratuito e aberto ao público
Programação:
9h – Credenciamento
9h30 – 9h50 – Abertura Oficial
- Ruy Baumer, Diretor Titular do ComSaude Fiesp
• Carlos Alberto Pereira Goulart – Presidente Executivo da ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde
• Representante da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos
9h50 – 11h – Painel “OEA – Programa, vantagens e oportunidades”
- Elaine Cristina da Costa – Analista Tributária da Receita Federal do Brasil da Divisão de Gestão de Intervenientes (DIGIN)
• Marcus Aurélio Miranda de Araújo – Coordenador de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais e Gerente Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF)
